Conteúdo jurídico em consolidação. Antes da publicação definitiva, razão social, CNPJ, endereço, encarregado de dados, papéis de controlador/operador, níveis de serviço e condições comerciais devem ser validados pela assessoria jurídica e pela engenharia.
1. Escopo e papéis
Esta política deve descrever de forma específica como a entidade jurídica responsável pela Sirius Inteligência e os produtos do ecossistema tratam dados em páginas públicas, portais e aplicações. O papel de controlador ou operador pode variar conforme o serviço contratado.
2. Dados tratados
Podem ser tratados dados de cadastro, contato, contratação, uso da plataforma, suporte, segurança e faturamento. Cada produto deve limitar a coleta ao necessário e informar eventuais categorias adicionais.
3. Finalidades e bases legais
As finalidades podem incluir atendimento de solicitações, execução de contrato, segurança, suporte, cumprimento de obrigação legal e melhoria do serviço. A base legal precisa ser indicada conforme o tratamento realizado.
4. Direitos do titular
O canal definitivo deverá permitir solicitações de confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão, quando aplicáveis nos termos da LGPD.
5. Segurança e retenção
Medidas técnicas e administrativas, prazos de retenção, resposta a incidentes e critérios de compartilhamento serão detalhados no texto final conforme a arquitetura efetivamente implantada.
Próxima revisão
A versão pública somente deve receber número e data depois da validação jurídica e da confirmação dos dados oficiais da entidade.
